Ala do STF aponta articulação para mudar relatoria de caso no tribunal

Uma ala do Supremo Tribunal Federal avalia, em conversas reservadas, que órgãos de investigação atuaram em conjunto nos bastidores para tentar modificar a relatoria de um inquérito recente. A apuração envolve fatos relacionados ao filho do presidente da República e gerou debates internos sobre os procedimentos adotados para a distribuição do processo.

De acordo com os magistrados, a representação deveria ter sido encaminhada diretamente ao ministro André Mendonça, que já conduz outras investigações correlatas a um esquema investigado no Instituto Nacional do Seguro Social. Contudo, a Polícia Federal sustentou que o caso tratava de fatos distintos e requereu a realização de um novo sorteio para a definição do relator.

O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes durante o recesso da Corte, período em que ele ocupava a presidência temporária do tribunal. Na ocasião, Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República, cujo titular concordou com a tese da corporação policial e defendeu a distribuição livre do procedimento investigatório.

Após o aval do Ministério Público Federal, a presidência determinou o sorteio do processo, que acabou recaindo novamente sobre a condução de André Mendonça. Integrantes da Corte ponderam que o timing da solicitação evitou uma eventual decisão do presidente titular do tribunal, ministro Edson Fachin, que costuma respaldar a atuação de Mendonça em inquéritos sensíveis.

A discussão também evidencia o histórico de divergências entre o magistrado e os órgãos de controle e investigação. Em ocasiões anteriores, o relator determinou fiscalizações sobre equipes e andamentos de apurações, o que motivou reações formais de instituições jurídicas contrárias às interferências nas diligências em curso.