Única unidade da Funai no Piauí segue fechada desde 2017; MPF cobra reabertura na Justiça

Cacique José Guilherme — Foto: Reprodução/TV Clube

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que obrigue a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a reabrirem a unidade de Piripiri, no Norte do Piauí, fechada desde 2017. Segundo o órgão, essa era a única representação da Funai em todo o estado.

O pedido foi apresentado no sábado (25), após o MPF afirmar que uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que determinou a reinstalação da unidade em 2023, continua sem ser cumprida. O g1 procurou a Funai, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.

Multa já soma R$ 44,5 milhões

A decisão do TRF1 determinava que a unidade fosse reaberta em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

De acordo com o MPF, como a determinação não foi cumprida, a multa acumulada chegou a cerca de R$ 44,55 milhões até terça-feira (28).

O procurador regional dos direitos do cidadão no Piauí, Patrício Noé da Fonseca, afirmou que a intenção do MPF é garantir o funcionamento da unidade, e não arrecadar recursos com a penalidade.

“O objetivo não é arrecadar multa, é ver a unidade da Funai aberta e funcionando”, declarou.

Mais de 1,6 mil famílias indígenas

Segundo informações da própria Funai citadas pelo MPF, vivem no Piauí mais de 1.600 famílias indígenas, de sete povos, distribuídas em cerca de 39 comunidades localizadas em 12 municípios.

O Censo 2022 do IBGE registrou 7.202 indígenas no estado. Ainda conforme os dados apresentados pelo MPF, 97,56% das localidades indígenas identificadas no Piauí estão fora de terras indígenas oficialmente reconhecidas.

O órgão também destacou que o Piauí é um dos dois únicos estados brasileiros que ainda não possuem terra indígena demarcada pela União.